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Primeiro acordo sobre a erradicação de cultivos de coca, maconha e amapola

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Em Putumayo Governo e campesinos firmam acordo regional de substituição de cultivos ilícitos

No estado do Putumayo, representantes do Governo Nacional e das comunidades campesinas firmaram nesta segunda-feira 20 de fevereiro o primeiro acordo estadual de substituição de cultivos ilícitos. O pacto cobre a mais de 36 mil famílias campesinas que, se estima, cultivam 20 mil hectares de coca em Putumayo e contribuirá significativamente para alcançar a meta de substituir 50 mil hectares por meio de consensos com as comunidades rurais.

O informe da imprensa nacional indica que no marco do Plano Nacional Integral de Substituição de Cultivos Ilícitos, a Alta Conselharia para o Pós-conflito, os Direitos Humanos e a Segurança, firmou com mais de 50 organizações sociais e produtivas do Putumayo o primeiro acordo estadual de substituição de cultivos ilícitos, que também inclui pactos coletivos nos níveis veredal e municipal.

Com a mediação de delegados da Missão de Apoio ao Processo de Paz da OEA, do Alto Conselheiro para o Pós-conflito, Rafael Pardo, do diretor de Substituição de Cultivos Ilícitos do Governo, Eduardo Díaz, e do membro do secretariado das Farc, Pastor Alape, Sorrel Aroca, governadora do Putumayo, e representantes da Mesa Regional das Organizações Sociais do Putumayo, alcançaram este acordo que abarca a mais de 36 mil famílias campesinas que, se estima, cultivam 20.068 hectares de coca em Putumayo, o segundo estado com maiores desses cultivos em Colômbia.

O pacto firmado contribuirá significativamente para a meta de substituição voluntária a nível nacional, que busca substituir neste ano 50 mil hectares através de consensos com as comunidades rurais, e foi apresentada a 27 de janeiro. Quer dizer, em menos de um mês o Governo já alcançou importantes acordos a favor do bem-estar das famílias campesinas. A Direção de Substituição de Cultivos Ilícitos também conseguiu acordos com organizações campesinas de zonas cocaleiras como o Catatumbo, no Norte de Santander, e Tumaco, em Nariño. Se espera que nos próximos dias se firmem novos acordos em estados como Caquetá, Meta e Nariño.

Os acordos pretendem, ademais de encaminhar as economias locais à legalidade, estabelecer alternativas produtivas sustentáveis que permitam dinamizar as regiões mais afetadas pelo conflito armado.

A folha de rota contemplaria três etapas: a primeira, de alistamento, que contemplaria a construção do acordo, com compromisso das partes, financiamento, cronogramas e requerimentos logísticos, entre outros pontos. Depois viria a etapa de socialização entre todas as comunidades envolvidas com um plano de socialização entre todas as comunidades envolvidas com um plano de comunicação disposto para este objetivo. Por último, a implementação, que corresponde em grande parte a um Plano de Atenção Imediata organizado assim:

Primeiro ano:

  •     Remuneração de $ 1’000.000 mensais por trabalho, para cada família das zonas que se vinculem aos acordos
  •     Por apenas uma vez, se entregará a cada família $ 1’800.000 para um projeto que garanta sua segurança alimentar de maneira    imediata
  •     9 milhões de pesos para um projeto de renda rápida.

Segundo ano:

  •     10 milhões de pesos para um projeto produtivo
  •     Programas de alimentação escolar e para a terceira idade
  •     Formalização da terra e créditos suaves.

Todos os acordos coletivos contarão com os mecanismos de vedoria, interventoria, verificação de cumprimento dos acordos, prestação pública de contas, instâncias de seguimento e monitoramento.

Fonte: Rebelión
Tradução: Joaquim Lisboa Neto

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